TERMOS DE USO
15 de outubro de 2025Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do site www.atualconsorcio.com.br (o “Site”) e quaisquer serviços relacionados oferecidos pela ATUAL NEGÓCIOS LTDA (doravante referida como “ATUAL”, “nós” ou “nosso”), com CNPJ 40.880.985/0001-01.
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1. Uso do Site
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2. Conteúdo do Usuário
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b. Ao enviar Conteúdo do Usuário para o Site, você declara e garante que tem o direito de fazê-lo, e que o Conteúdo do Usuário não viola os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
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e. A ATUAL somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de Lei.
f. O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da ATUAL, das informações por ele fornecidas para o uso deste website não configura nenhuma violação do direito à privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.
g. O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na ATUAL.
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3. Propriedade Intelectual
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Disposições Gerais
a. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a ATUAL em relação ao uso do Site, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre você e a ATUAL.
b. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.
c. A ATUAL poderá alterar este termo a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda-se consulta periódica a este documento.
d. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
6. Contato
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